O Vereador Ludimar Novais (PPS), manifestou na tribuna da Câmara Municipal na ultima quinta-feira 25/08, que se coloca a disposição em acompanhar os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do município na reunião com o procurador do Tribunal de Contas do Estado, buscando encontrar uma solução e impedir a exoneração dos 81 agentes que foram efetivados em 2008 através da Lei 11.350
O Tribunal de Contas determinou ao Prefeito Flávio Kayatt a exoneração de todos os agentes de saúde e endemias, obrigando a obedecer critérios tais como processo seletivo (concurso público), o que causou um impacto aos agentes que buscaram apoio dos vereadores na tentativa de encontrarem uma solução para a situação já instalada no Município.
Ludimar se dispôs em auxiliar a comissão até mesmo em realizar as perguntas ao procurador do Tribunal de Contas na reunião na capital, e sair com uma estratégia de defesa e que dessa forma os agentes não fiquem mais nessa situação de que a qualquer momento podem perder o emprego.
O parlamentar também agregou que olhando a portaria existem recursos que devem ser gastos no desenvolvimento das equipes em conjunto e existe a destinação de verbas individuais do governo Federal para cada agente de saúde hoje no valor de R$750,00 e no repasse do Governo do Estado no valor de R$128,00.
“O que vamos brigar é que seja garantido o recebimento do repasse federal e estadual e naquilo que vamos apurar dentro do que é a obrigatoriedade do município também na composição dos pagamentos desses incentivos financeiros aos agentes comunitários de saúde e de endemias, nosso objetivo é traçar exatamente qual é a obrigatoriedade do governo federal, estadual e municipal, e nessa composição passar a exigir o recebimento da integralidade desses benefícios, podem contar comigo nesta luta, através da mobilização, da união de classes realizam-se conquistas” encerrou Ludimar. Ricardo Zacarias
